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Recurso Inominado
Publicado: 31/07/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.
Petições
Publicado: 01/06/2023
Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 02/04/2019
Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 31/07/2019
Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.
Manifestações
Publicado: 22/01/2019
Manifestação. Complementação da prova pericial. Atividade especial. Exposição permanente ao Ruído. Avaliação realizada sob a metodologia adequada - Fundacentro NHO 01
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Atividade Especial - Ruído
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Ruído. Metodologia de aferição. Poeiras vegetais
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2024
Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório
Recurso de Apelação
Publicado: 31/07/2019
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído comprovada
Réplicas
Publicado: 05/09/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU
Petições Iniciais
Publicado: 07/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum
Contrarrazões
Publicado: 31/07/2024
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro
Recurso de Apelação
Publicado: 05/05/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Ruído. NR 15.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário administrativo - atividade especial - enquadramento por categoria profissional - trabalhador em indústrias metalúrgicas
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de indústria calçadista. Operador de máquina. Hidrocarbonetos. Ruído. Óleos e graxas.

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